Processo minerário

870.915/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto

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2. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 222/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere pedido de reconsideração (181)

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3. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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