Processo minerário

870.955/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2023 Seção 1

   Relação nº 218/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°40302/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/09/2023 Seção 1

   Relação nº 168/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31929/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/09/2023 Seção 1

   Relação nº 160/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°21263/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 103/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 31/10/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 175, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 44

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 23/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 237/2015

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 28/07/2015 Seção 1

   Página 105 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 17/09/2014 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2014

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 09/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 25/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 29/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 28/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)