Processo minerário

870.851/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 282/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48062.971422/2022-87

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2. 03/05/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°8.208/2018

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4. 21/07/2022 Seção 1

   Relação nº 407/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 20/05/2022 Seção 1

   Relação nº 252/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.566/2022 - R$ 8.915,43

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6. 20/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 77

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7. 24/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 118

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8. 24/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 119

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9. 21/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 65

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10. 08/09/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 158 (ato 1 de 2 nesta data)

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11. 08/09/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 158 (ato 2 de 2 nesta data)

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12. 29/06/2021 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 69

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13. 21/06/2021 Seção 1

    despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 77

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14. 15/10/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 113

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15. 21/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 61

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16. 25/04/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 41

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17. 25/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 68

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