Processo minerário
870.975/2016
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/09/2016 e 22/07/2026. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 1.
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Despacho Relação nº 98/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 31383/2026/DIVFIS-BA/ANM
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH (651)
Publicado DOU de 01/09/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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