Processo minerário

870.977/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2022 Seção 1

   Relação nº 119/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO BONINAL LTDA.- CPF ou CNPJ 31.512.715/0001-57- Alvará n°9084/2016

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2. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°22263/2022

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3. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 35/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 364/18

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4. 07/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 01/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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