Processo minerário

870.979/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 203/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°5632/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973764/2022-31)

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2. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 196/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)

     AI N°5632/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973764/2022-31)

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3. 22/12/2022 Seção 1

   Relação nº 189/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5631/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.973763/2022-97)

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4. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 130/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°5632/2022

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5631/2022

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5. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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6. 07/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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