Processo minerário

871.093/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 154/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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2. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 203/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°59184 e 59186/2022

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3. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 70/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

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4. 11/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36

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5. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 89

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6. 24/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 80

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7. 23/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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