Processo minerário

871.093/2015

11 publicações no Diário Oficial da União entre 29/10/2015 e 18/08/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 29/10/2015

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2. 07/04/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 07/04/2016

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3. 14/06/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 14/06/2016

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4. 23/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 23/06/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 24/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 24/04/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 635, DE 21 DE MAIO DE 2018 — página do DOU de 22/05/2018

   • Guia de Utilização

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7. 22/05/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°13674/2015 — página do DOU de 22/05/2018

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 11/10/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 11/10/2019

   • Concessão de Lavra

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9. 27/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/07/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 30/12/2022 Seção 1

    Alvará(s) de Pesquisa: — página do DOU de 30/12/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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11. 18/08/2023 Seção 1

    Página do DOU de 18/08/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Disponibilidade de Áreas
    • Guia de Utilização

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