Processo minerário

870.991/2010

5 publicações no Diário Oficial da União entre 17/09/2010 e 25/05/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 17/09/2010

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2. 27/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2010 — Seção 1

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3. 04/09/2013 Seção 1

   Decisão Judicial nº 8474-39.2013.4.01.4100 , 5º Vara Federal da — página do DOU de 04/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 11/03/2016 Seção 1

   Alvará N°7350/2015 — página do DOU de 11/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 25/05/2016 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 25/05/2016

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