Processo minerário
870.998/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/04/2020 e 30/11/2021. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL), Coordenação de Gestão das Receitas e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 129/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°1047/2020
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- Seção 1
Relação nº 558/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 72
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 70
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