DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 196/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

GM Mineradora Grandantas LTDA. - 870918/15, 873039/15

RELAÇÃO Nº 197/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 872045/11 Not.440/2017 - R$ 4.870,81

Jose Carlos Leal Bezerra - 872208/14 - Not.430/2017 - R$ 7.891,42

Nordeste Mining Comércio Ltda - 874654/11 - Not.434/2017 - R$ 6.536,72, 874653/11 - Not.436/2017 - R$ 5.123,59

RELAÇÃO Nº 198/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Rosemário Cerqueira Souza - 870346/16 - A.I. 37/17

RELAÇÃO Nº 199/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Cruz Santos Mineração Ltda - 870132/13 - A.I. 1445/17

RELAÇÃO Nº 200/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Aurora Boreal Mineração Ltda - 871013/12

Camaleão Mineração Ltda me - 872263/11, 870711/12, 870713/12, 870714/12, 870847/12, 870913/12, 870914/12

Daniele Cristina de Paula - 874032/11

Ecoservi Pesquisa, Exploração Comercialização Mineral Ltda me - 871646/14

Mineração Itabras LTDA. Epp - 872171/15, 871516/16

Nordeste Mining Comércio Ltda - 874653/11, 874654/11

Pedreira Vitória Ltda Epp - 870040/16, 870689/16

RELAÇÃO Nº 201/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Fabricio Orsioli me - 871885/13 - Not.448/2017 - R$ 747,21

Fazenda Brasileiro Desenvolvimento Mineral LTDA. -802206/75 - Not.450/2017 - R$ 1.358,75, 367/97 - Not.451/2017 - R$ 1.362,81, 802203/75 - Not.443/2017 - R$ 1.358,75, 802266/78 Not.444/2017 - R$ 1.358,75, 870226/82 - Not.445/2017 - R$ 1.358,75, 807869/75 - Not.446/2017 - R$ 1.358,75, 802212/75 Not.447/2017 - R$ 1.358,75

Mineração Estrela do Norte LTDA. - 870418/11 Not.449/2017 - R$ 748,44

RELAÇÃO Nº 202/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Wilson Nassif - 874031/11

RAIMUNDO SOBREIRA FILHO