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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
243
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 234/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    871.013/2012 — LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA

    Cessionário:AURORA BOREAU MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 23.522.523/0001-01- Alvará n°10.230/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 234/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.620/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°4977/2011

872.963/2010-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Cessionário:C. FERNANDO R DA PAZ & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62- Alvará n°2690/2011

874.551/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERACAO S/A - MMSA- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°9.040/2015

874.601/2011-FLORÊNCIO GALDINO DE OLIVEIRA FILHO- Cessionário:MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA- CPF ou CNPJ 01.184.095/0001-03- Alvará n°9.082/2015

870.437/2012-RODOLFO SOARES FARINELLI- Cessionário:PRS MINERACAO E COMERCIO LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 06.098.082/001-35- Alvará n°7.000/2015

870.636/2012-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:RZZ - ENGENHARIA E MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 13.065.428/0001-64- Alvará n°8.633/2015

870.638/2012-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:RZZ - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 13.065.428/0001-64- Alvará n°8.635/2015

870.639/2012-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:RZZ - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 13.065.428/0001-64- Alvará n°8.636/2015

870.640/2012-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:RZZ - ENGENHARIA E MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 13.065.428/0001-64- Alvará n°8.637/2015

870.641/2012-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:RZZ - ENGENHARIA E MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 13.065.428/0001-64- Alvará n°8.638/2015

871.208/2012-AGATHA MINERACAO LTDA EPP- Cessionário:RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.857.148/0001-59- Alvará n°8.962/2015

871.259/2012-TECNOMINAS LTDA- Cessionário:F.B.I AL BRITAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.532.586/0001-87- Alvará n°8.975/2015

871.880/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- Cessionário:MINERACAO GRAJUMAR LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001-39- Alvará n°9.173/2015

872.153/2012-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI- Cessionário:POTIRAGUA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 22.189.141/0001-37- Alvará n°9.262/2015

872.297/2012-MINERAÇÃO BRASFERROS BAHIA LTDA- Cessionário:MINERACAO GRAJUMAR LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001-39- Alvará n°9.303/2015

872.298/2012-MINERAÇÃO BRASFERROS BAHIA LTDA- Cessionário:MINERACAO GRAJUMAR LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001-39- Alvará n°9.304/2015

872.346/2012-MINERAÇÃO CANAAN LTDA.- Cessionário:CASA NOVA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 24.619.188/0001-19- Alvará n°4.998/2015

872.383/2012-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:RZZ - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 13.064.428/0001-64- Alvará n°9.315/2015

872.439/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- Cessionário:CORCOVADO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará n°9.320/2015

872.135/2013-WAGNER MOULÃO- Cessionário:JONILTON GOMES PEREIRA ME- CPF ou CNPJ 03.481.185/0001-91-Alvará n°12.818/2013

872.214/2013-PEDREIRA PEDRA FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Cessionário:M & M MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 05.546.991/0001-26- Alvará n°1.037/2014

870.013/2014-RV INVESTIMENTOS LTDA ME- Cessionário:VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°17.250/2015

870.149/2014-RV INVESTIMENTOS LTDA ME- Cessionário:VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°17.262/2015

870.153/2014-MATERPRIMA MINERAIS LTDA- Cessionário:IAGO GONCALVES CRUZ ME- CPF ou CNPJ 19.725.972/0001-71- Alvará n°4.850/2014

870.171/2014-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDACessionário:A3 MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 14.807.289/0001-60- Alvará n°4.859/2014

871.433/2014-RICARDO VERZOLA- Cessionário:VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°12.053/2014

871.697/2014-RV INVESTIMENTOS LTDA ME- Cessionário:VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°15.205/2015

871.753/2014-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:J. F. MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA MECPF ou CNPJ 06.152.918/0001-32- Alvará n°15236/2015

871.784/2014-RV INVESTIMENTOS LTDA ME- Cessionário:VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°12.251/2015

872.249/2014-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME- Cessionário:MARCOS SUEL BARBOSA.- CPF ou CNPJ 887.974.147-00-Alvará n°802/2015

870.027/2015-AGATHA MINERACAO LTDA EPP- Cessionário:PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 11.827.097/0001-27- Alvará n°1.483/2015

870.037/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA- Cessionário:REVIERA MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 22.235.219/0001-02- Alvará n°14.511/2015

870.537/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.848.164/0001-61- Alvará n°53.369/2015

871.125/2015-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:DAFABRICA LTDA ME.- CPF ou CNPJ 00.096.204/0001-78- Alvará n°13.686/2015

871.216/2015-DTG DO BRASIL LTDA. ME- Cessionário:NORTH FACE SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI.- CPF ou CNPJ 24.495.124/0001-53- Alvará n°10.812/2016

871.562/2015-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOSCessionário:MAETINGA GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.577.443/0001-82- Alvará n°1.350/2016

871.760/2015-VAGNER MARTINS DOS SANTOS- Cessionário:V. M MINERAÇAO MURICI LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.555.648/0001-27- Alvará n°120/2016

871.765/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO- Cessionário:DAFABRICA LTDA ME.- CPF ou CNPJ 00.096.204/0001-78-Alvará n°121/2016

871.767/2015-VAGNER MARTINS DOS SANTOS- Cessionário:V.M MINERAÇAO MURICI LTDA ME.- CPF ou CNPJ 17.555.648/0001-27- Alvará n°122/2016

871.858/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:JLX COMÉRCIO DE MINERAÇAO LTDA MECPF ou CNPJ 05.627.968/0001-66- Alvará n°2840/2016

871.912/2015-ROBERTO FERREIRA DE SOUZA- Cessionário:MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS.- CPF ou CNPJ 090.371.677-13- Alvará n°2.405/2016

871.928/2015-ANDRÉ GIUBERTI LOUZADA- Cessionário:R & I LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME.- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°1.361/2016

871.929/2015-ANDRÉ GIUBERTI LOUZADA- Cessionário:R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME.- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°2.412/2016

871.986/2015-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA MECessionário:POLI MARMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 53.985.792/0001-67- Alvará n°2.824/2016

871.987/2015-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA MECessionário:POLI MARMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 53.985.792/0001-67- Alvará n°2.825/2016

871.988/2015-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA MECessionário:POLI MARMORES E GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 53.985.792/0001-67- Alvará n°2.826/2016

872.007/2015-DTG DO BRASIL LTDA. ME- Cessionário:SANTO ANTONIO GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 27.188.739/0001-25- Alvará n°3.074/2016

872.057/2015-RAIMUNDO MOTA DE MOURA- Cessionário:MURALHA CONSTRUTORA LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.549.731/0001-30- Alvará n°3.411/2016

872.064/2015-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA MECessionário:MARCELA FONSECA - ME- CPF ou CNPJ 22.677.672/0001-79- Alvará n°3.415/2016

872.108/2015-ROBERTO RAIMUNDI JUNIOR- Cessionário:EXOTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA - MECPF ou CNPJ 24.817.998/0001-80- Alvará n°3.559/2016

872.149/2015-WILSON SILVA DUTRA- Cessionário:PRESMAG EXTRACAO DE MINERAIS EIRELI.- CPF ou CNPJ 23.007.536/0001-34- Alvará n°3.928/2015

872.797/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO- Cessionário:DJ GRANITOS EIRELI - ME- CPF ou CNPJ 10.828.635/0001-35- Alvará n°8.436/2016

872.851/2015-MATERPRIMA MINERAIS LTDA- Cessionário:GRANCOSTA GRANITOS E MINERACAO LTDA - MECPF ou CNPJ 19.361.324/0001-83- Alvará n°6.108/2016

872.856/2015-RV INVESTIMENTOS LTDA ME- Cessionário:VITORIA MINING MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°6.093/2016

872.952/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME- Cessionário:JONILTON GOMES PEREIRA ME- CPF ou CNPJ 03.481.185/0001-91- Alvará n°11.379/2016

872.953/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME- Cessionário:JONILTON GOMES PEREIRA ME- CPF ou CNPJ 03.481.185/0001-91- Alvará n°11.380/2016

872.954/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME- Cessionário:JONILTON GOMES PEREIRA ME- CPF ou CNPJ 03.481.185/0001-91- Alvará n°11.381/2016

872.983/2015-MATERPRIMA MINERAIS LTDA- Cessionário:IAGO GONCALVES CRUZ ME.- CPF ou CNPJ 19.725.972/0001-71- Alvará n°6.547/2015

870.015/2016-NATAILDO SAMPAIO DE OLIVEIRA- Cessionário:ALBATROZ INCORPORADO LTDA- CPF ou CNPJ 86.916.954/0001-54- Alvará n°7.787/2016

870.075/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.848.164/0001-61- Alvará n°8441/2016

RELAÇÃO Nº 237/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.556/2008-MANOEL PRADO NETO- Cessionário:EL DOURADO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.263.138/0001-77- Alvará n°11862/2008 870.696/2010-LUCIANO PAIVA FICK- Cessionário:NATURA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA- CPF ou CNPJ 19.779.952/0001-83- Alvará n°406/2011 872.331/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERACAO S/A - MMSA- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°7.336/2015 872.382/2010-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA MECessionário:BAMBUI - SERVICOS DE PESQUISA EM MINERACAO LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.628.620/0001-75- Alvará n°4.972/2011 872.625/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERACAO S/A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°4.980/2011 872.627/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERACAO S/A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°4.982/2011 872.916/2010-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:J. F. MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME- CPF ou CNPJ 06.152.918/0001- Alvará n°8.927/2011 872.927/2010-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:J. F. MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME- CPF ou CNPJ 06.152.918/0001-32- Alvará n°8.938/2011 874.556/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERACAO S/A - MMSA- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°9.045/2015 874.560/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERACAO S/A - MMSA- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°9.048/2015 874.562/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERACAO S/A - MMSA- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°9.050/2015 874.777/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°12.359/2015

870.438/2012-LGD DE QUEIROZ- Cessionário:MINERACAO AZEVEDO LTDA- CPF ou CNPJ 07.496.717/0001-15- Alvará n°8.588/2015

870.637/2012-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:RZZ - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 13.065.428/0001-64- Alvará n°8.634/2015

870.642/2012-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:RZZ - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 13.065.428/0001-64- Alvará n°8.639/2015

871.013/2012-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA- Cessionário:AURORA BOREAU MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 23.522.523/0001-01- Alvará n°10.230/2015

871.077/2012-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME- Cessionário:SCOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 73.939.712/0001-44- Alvará n°6.044/2012

871.120/2012-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:MINERACAO GRAJUMAR LTDA- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001-39- Alvará n°8.928/2015

871.134/2012-TUCANO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°4.995/2015

870.153/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:RZZ - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 13.065.428/0001-64- Alvará n°10.289/2015

870.913/2013-FABRICIO ORSIOLI- Cessionário:DJALMA CAFE DOS SANTOS - ME- CPF ou CNPJ 21.982.704/0001-87-Alvará n°9.206/2013

872.393/2013-MINERALIS TRADE LTDA- Cessionário:MINERADORA JRB LTDA- CPF ou CNPJ 04.946.361/0001-86-Alvará n°3.099/2014

872.782/2013-WAGNER MOULÃO- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°4.442/2014

871.397/2014-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA- Cessionário:POSTES BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ 40.520.082/0001-10- Alvará n°11.662/2014

871.845/2014-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO- Cessionário:MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.702.623/0001-60- Alvará n°12069/2014

871.846/2014-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO- Cessionário:MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.702.623/0001-60- Alvará n°12070/2014

871.847/2014-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO- Cessionário:MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.702.623/0001-60- Alvará n°12071/2014

871.850/2014-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO- Cessionário:MLTIVERSE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 10.702.623/0001-60- Alvará n°12.074/2014

871.898/2014-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA- Cessionário:MINERACAO AREIA LIMPA LTDA ME- CPF ou CNPJ 22.569.639/0001-25- Alvará n°11.996/2014

870.485/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA- Cessionário:RIVIERA MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 22.235.219/0001-02- Alvará n°5.103/2015

870.707/2015-DTG DO BRASIL LTDA. ME- Cessionário:NORTH FACE SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI MECPF ou CNPJ 24.495.124/0001-53- Alvará n°7.341/2015

870.770/2015-ERISON OLIVEIRA LIMA- Cessionário:MINERACAO JOROEL LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.966.700/0001-30- Alvará n°3.578/2015

870.828/2015-VICENTE VIEIRA SANTANA- Cessionário:MINERACAO CHAPADA BRANCA LTDA- CPF ou CNPJ 23.373.596/0001-70- Alvará n°7.330/2015

870.948/2015-ROYAL BRAZILIAN STONES LTDA MECessionário:MINERACAO LOUGON EIRELI - EPP- CPF ou CNPJ 23.068.200/0001-81- Alvará n°13.595/2015

870.950/2015-ROYAL BRAZILIAN STONES LTDA MECessionário:MINERACAO LOUGON EIRELI - EPP- CPF ou CNPJ 23.068.200/0001-81- Alvará n°13.596/2015

871.098/2015-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.248.235/0001-71- Alvará n°13820/2015

871.101/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:BLUE SKY MINERACAO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°13.678/2015

871.124/2015-DTG DO BRASIL LTDA. ME- Cessionário:SANTO ANTONIO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 27.188.739/001-25- Alvará n°16.208/2015

871.297/2015-VICENTE VIEIRA SANTANA- Cessionário:MINERACAO CHAPADA BRANCA LTDA- CPF ou CNPJ 23.373.596/0001-70- Alvará n°15.432/2015

871.523/2015-JEAN FRANCISCO DOS SANTOS- Cessionário:VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88- Alvará n°3.061/2016

871.593/2015-ROYAL BRAZILIAN STONES LTDA MECessionário:MINERACAO LOUGON EIRELI - EPP- CPF ou CNPJ 23.068.200/0001-81- Alvará n°3.397/2016

871.771/2015-ADEMILSON OLIVEIRA DE SOUSA- Cessionário:3 S LTDA- CPF ou CNPJ 10.786.100/0001-49- Alvará n°215/2016

871.849/2015-ROGÉRIO BEZERRA DOS SANTOS- Cessionário:MULTIVERSE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 10.702.623/0001-60- Alvará n°12.073/2014

871.993/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO- Cessionário:DJ GRANITOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 10.828.635/0001-35- Alvará n°2.868/2016

872.228/2015-ANTONIO CARLOS DE ANDRADE- Cessionário:MINERAÇÃO IBURANA LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.796.724/001-59- Alvará n°3094/2016

872.532/2015-RAMON BENICIO BARTELS- Cessionário:ODEIR ARAUJO GAMBERT- ME- CPF ou CNPJ 24.873.651/0001-54- Alvará n°5.793/2016

872.592/2015-CJC TOPOGRAFIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME- Cessionário:PIEDADE EXPLORACAO DE MINERIOS E TRANSPORTES LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.010.766/0001-52- Alvará n°6.492/2015

872.955/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME- Cessionário:JONILTON GOMES PEREIRA ME- CPF ou CNPJ 03.481.185/0001-91- Alvará n°11.382/2016

873.034/2015-ROMERO ALI ADRI- Cessionário:DJ GRANITOS EIRELI - ME- CPF ou CNPJ 10.828.635/0001-35- Alvará n°7.260/2016

873.095/2015-ROMILTON MELO DE SOUZA- Cessionário:3 S LTDA- CPF ou CNPJ 10.786.100/0001-49- Alvará n°7.288/2016

870.408/2016-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP- Cessionário:EXOTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA MECPF ou CNPJ 24.817.998/0001-80- Alvará n°8.992/2016

870.409/2016-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP- Cessionário:EXOTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA MECPF ou CNPJ 24.817.998/0001-80- Alvará n°8.993/2016

870.462/2016-JOSÉ VIEIRA NETO- Cessionário:MINERACAO PEDRA BRANCA TOMBENSE LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.486.392/0001-06- Alvará n°10.492/2016

870.510/2016-SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP- Cessionário:ACA MARMORES E GRANITOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 26.042.897/0001-00- Alvará n°9.558/2016

870.820/2016-EVERALDO CHAVES RÊGO- Cessionário:SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.106.351/0001-03- Alvará n°9576/2016

870.860/2016-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME- Cessionário:MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA- CPF ou CNPJ 01.184.095/0001-03- Alvará n°10.534/2016

870.947/2016-JEAN FRANCISCO DOS SANTOS- Cessionário:BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°9009/2016

871.029/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.499.461/0001-77- Alvará n°9038/2016

871.030/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:FIVE STAR MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 11.499.461/0001-77- Alvará n°9.039/2016

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

870.572/2015-ANSYSE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COELHO E FROZE MINERACAO LTDA- CNPJ 26.804.955/0001-95- Registro de Licença n°041/2015- Vencimento da Licença: 31/03/2018

RELAÇÃO Nº 243/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.423/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°7.425/2015

872.527/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°7.450/2015

874.087/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°8.872/2015

874.422/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°8.447/2015

874.423/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°8.448/2015

874.648/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- Cessionário:R&S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 20.362.544/0001-00- Alvará n°9100/2015

874.677/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°9.109/2015

874.679/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°9.111/2015

874.680/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°9.112/2015

874.681/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°9.113/2015

874.682/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°9.114/2015

870.764/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°8.682/2015

870.766/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°8.684/2015

870.767/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°8.685/2015

870.768/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°8.686/2015

872.021/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°9.232/2015

872.265/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°9.296/2015

872.281/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°9.299/2015

870.626/2013-EUGENIO RAIMUNDO NACIMENTO- Cessionário:ROCHEDO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 23.073.433/0001-72-Alvará n°7.966/2013

871.023/2013-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO- Cessionário:MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.702.623/0001-60- Alvará n°9.156/2013

871.024/2013-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO- Cessionário:MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.702.623/0001-60- Alvará n°9.157/2013

871.025/2013-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO- Cessionário:MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.702.623/0001-60- Alvará n°8.357/2013

871.026/2013-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO- Cessionário:MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.702.623/0001-60- Alvará n°8.358/2013

872.052/2013-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:JONILTON GOMES PEREIRA ME- CPF ou CNPJ 03.481.185/0001-91- Alvará n°800/2014

872.087/2013-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BAHIA- CPF ou CNPJ 20.895.519/0001-92- Alvará n°12.789/2013

872.148/2013-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°15.121/2015

871.041/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Cessionário:CORCOVADO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará n°2384/2016

871.637/2014-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°15.199/2015

870.447/2015-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SACessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°15.382/2015

870.824/2015-JOÃO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.248.235/0001-71- Alvará n°15.417/2015

ADIEL DE MACEDO VERAS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 20/12/2016, p. 53

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