Processo minerário

871.027/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/03/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°6083/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974368/2022-21

   • Defesa não aceita - Auto de infração (2694)

     AI N° 6083/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974368/2022-21

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2. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (2285)

     AI N°6083/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974368/2022-21

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3. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 104/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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4. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 69

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6. 05/06/2018 Seção 1

   DESPACHOS

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7. 29/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 93

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8. 18/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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