Processo minerário

870.750/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 124/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°6611/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974333/2022-92

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 182/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°6611/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974333/2022-92)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 69

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 72

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 181

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/06/2018 Seção 1

   DESPACHOS

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 29/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 245

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 18/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)