Processo minerário
871.028/2017
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/10/2017 e 28/12/2023. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 221/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Defesa aceita - Auto de infração (2667)
AI N° 6084/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974369/2022-76
-
- Seção 1
Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)
AI N°6084/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974369/2022-76
-
- Seção 1
Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Defere pedido de reconsideração (262)
-
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 263,41ha para 49,17ha-Areia-Ibotirama/BA
-
- Seção 1
Relação nº 54/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)
Publicado DOU de 01/02/2022
-
- Seção 1
Relação nº 104/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°35165/2022
-
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 44
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 69
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 93
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 871.028/2017
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.