Processo minerário

870.301/2019

9 publicações no Diário Oficial da União entre 25/11/2019 e 20/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/11/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/11/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 27/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 09/03/2021 Seção 1

   Alvará n°6520/2019 — página do DOU de 09/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 22/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 19/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 14/09/2022 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 de setembro de 2022. — página do DOU de 14/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 30/09/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.795, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 30/09/2022

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8. 16/01/2024 Seção 1

   ALVARÁ N°6.541/2021 — página do DOU de 16/01/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 20/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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