Processo minerário

870.301/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 165/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°52444/2026

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 30.260.869/0001-36- Alvará n°6520/2019

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3. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°6.520/2019

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4. 30/09/2022 Seção 1

   Relação nº 132/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:AC Stone Eireli- CPF ou CNPJ 28.322.906/0001- 41- Alvará n°6520/2019

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5. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 117/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°40128/2022

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6. 19/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 70

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7. 22/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 72

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8. 09/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 117

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9. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 171

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10. 25/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 47

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