Processo minerário

870.429/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 134

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2. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 80

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3. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 97/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1452/2019 - Cessionario:48062.871311/2023-52;48062.871256/2023-09-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- CPF ou CNPJ ***.133.745-**

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4. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 94/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:48062.870427/2022-93,48062.870428/2022-38,48062.870429/2022-82 e 48062.870430/2022-15-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA

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5. 16/12/2022 Seção 1

   Relação nº 188/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°29774/2022/DIREM-BA/ANM

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6. 10/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 88

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7. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 14/2019

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