Processo minerário

871.056/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/02/2024 e 31/07/2024. Estado: Bahia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

31/07/2024 Seção 1

Relação nº 131/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
03/06/2024 Seção 1

Relação nº 90/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)
  
  Alvará N°4.076/2001
Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
28/02/2024 Seção 1

Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)
  
  OF. N° 6132/2024
- Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)
  
  OF. N°6132/2024
Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 871.056/2000

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.