Processo minerário

871.907/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/08/2024 Seção 1

   Relação nº 129/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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2. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Cristalgran Marmores e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 28.094.220/0001- 40- Alvará n°13311/2016

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3. 01/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 93/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°13.311/2016

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4. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 62/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado

     MATERPRIMA EXTRAÇÃO DE QUARTZO EIRELI- DOU de 09/04/2020

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5. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 94

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6. 09/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 44

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7. 19/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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