Processo minerário

871.085/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Locasul Locação de Equipamentos Ltda- CNPJ 33.726.160/0001- 71- Registro de Licença N° 102/2017- Vencimento da Licença: 04/10/2037

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2. 04/10/2017 Seção 1

   Relação nº 198/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°102/2017 - Prazo: 20 ano(s)

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3. 25/09/2017 Seção 1

   Relação nº 176/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°355/2017

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