Processo minerário

872.686/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 108/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (245)

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3. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 88/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 09/08/2019 (Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa)

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4. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°5329/2016

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5. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 101

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6. 25/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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