Processo minerário

874.035/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/07/2024 Seção 1

   Relação nº 172/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.440/2024 - R$ 10.706,24

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/07/2024 Seção 1

   Relação nº 168/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.441/2024 - R$ 9.993,31

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/04/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/09/2022 Seção 1

   Relação nº 541/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/01/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 110 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 10/01/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 110 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 94

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 29/10/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 87

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 29/10/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 86

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 08/10/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 72

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 27/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 108

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 27/08/2021 Seção 1

    Página 108 do DOU de 27/08/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 24/02/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 76

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 19/02/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 146

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 05/02/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 44

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 11/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 12/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)