Processo minerário

871.090/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 175/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 19/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 88/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 26201/2026

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3. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 5/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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4. 03/01/2022 Seção 1

   Atos de 31 de dezembro de 2021

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5. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 101/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°nº 247/2020/DIFAM-BA/GER-BA

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6. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 82

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7. 17/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 37

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8. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 56

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9. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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10. 17/02/2017 Seção 1

    Página 252 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 14/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 07/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 29/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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