Despacho · Relação nº 154/2023

Despacho

Relação nº 154/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.496/2020-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME.

872.102/2021-HIAGO SIMPLÍCIO BATISTA

871.514/2019-L D MINERACAO EIRELI

871.777/2018-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME

870.526/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

870.433/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

872.365/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

872.362/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

870.728/2022-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.

870.727/2022-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

872.052/2013-ROMA ADMINISTRACAO LTDA- Área de 411,5ha para 224,16ha-Quartzito-Caatiba/BA

871.099/2015-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA- Área de 789,59ha para 257,97ha-Quartzito-Pindobaçu e Saúde/BA

870.017/2017-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 994,6ha para 759,91ha-Areia-Belmonte/BA

870.508/2016-CASALI E MENDES LTDA- Área de 534,16ha para 284,38ha-Xisto e Cascalho-Formosa do Rio Preto/BA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.625/2012-ITINGA MINERACAO LTDA-CASA NOVA/BA - Guia n° 331/2023-Quartzito 16.000 e Quartzo 4.000T/ano-- Vigência da Guia:03 Anos

871.996/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA-IPIRÁ/BA - Guia n° 340/2023-15.928T/ano-Quartzo- Vigência da Guia:03 Anos

872.232/2021-NOVA CAMACARI INCORPORACOES SPE LTDA-CAMAÇARI/BA - Guia n° 339/2023-50.000T/ano-Areia- Vigência da Guia:03 Anos

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

871.076/2019-BARRETO EMPREENDIMENTOS E PRE MOLDADOS LTDA

871.093/2015-SUDOESTE GRANITOS LTDA.

871.021/2018-MARIA ALCIENE GUIMARÃES DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.983/2015-CHARLITON SANTOS ALVES-OF. N°27174/2023/DIFIS-BA/ANM

870.580/2007-TELEINFORMATICA PILOTO LTDA-OF. N°27692/2023

872.958/2015-IRECÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°27153/2023

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

871.093/2015-SUDOESTE GRANITOS LTDA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

873.643/2006-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-OF. N°28159/2023

870.779/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°28156/2023

870.252/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°27685/2023

Defere pedido de reconsideração(262)

870.136/2018-PEDRA BOA MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

872.782/2013-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-IPUPIARA/BA - Guia n° 336/2023-16.000T/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

Defere pedido de reconsideração(392)

870.469/2007-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.469/2007-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA-OF. N°28079/2023/DIFIS-BA/ANM

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente