Processo minerário

871.101/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 185/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°54316/2022

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3. 08/03/2022 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°9668/2022

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4. 30/11/2021 Seção 1

   Relação nº 129/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°41350/2021 e 41514/2021

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5. 09/03/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:EDINALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.669.863/0001- 03- Alvará n°9418/2013

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6. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 766

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7. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 238/2015

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8. 02/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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