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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.378/2018

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/11/2019 e 10/11/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 3

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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  2. Seção 1

    Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

      ALVARÁ N°6.213/2019

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  3. Seção 1

    Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:MINERADORA SANTO ANTÔNIO LTDA- CPF ou CNPJ 39.712.391/0001-02- Alvará n°6213/2019

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 126/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°522/2020

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 354

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