Processo minerário
871.105/2018
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/04/2019 e 27/01/2026. Estados: Bahia e Minas Gerais. Órgãos: Agência Nacional de Mineração, Divisão de Arrecadação e CFEM, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 116/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)
-
- Seção 1
Relação nº 43/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 9237/20
-
- Seção 1
Relação nº 43/2021 · Divisão de Arrecadação e CFEM
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 9237/20
-
- Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 871.105/2018
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.