Processo minerário

871.105/2018

5 publicações no Diário Oficial da União entre 03/04/2019 e 27/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2019 Seção 1

   O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 03/04/2019

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 19/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2021 — Seção 1

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3. 24/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2021 — Seção 1

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4. 26/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2021 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 27/01/2026 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 27/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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