Processo minerário
871.368/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/04/2019 e 12/04/2021. Estados: Bahia e Minas Gerais. Órgãos: Agência Nacional de Mineração, Divisão de Arrecadação e CFEM, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 43/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 9321/20
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- Seção 1
Relação nº 43/2021 · Divisão de Arrecadação e CFEM
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 9321/20
-
- Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019
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