Processo minerário

871.177/2024

2 publicações no Diário Oficial da União entre 29/10/2024 e 30/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2024 Seção 1

   decisão do CMSE, possibilitar que a Eneva S.A. redeclare, para fins de aprovação pelo — página do DOU de 29/10/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 30/04/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.303, DE 28 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 30/04/2025

   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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