Processo minerário

871.177/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2025 Seção 1

   Página 413 do DOU de 30/04/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 30/04/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830)

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3. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 179/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°41628/2024/DIOUT-BA/ANM

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