Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 86/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 86/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
871.212/2014 — MINERACAO SANTA INES LTDA
OF. N°26172/2022/DIFAM-BA/ANM
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 86/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.635/2001-MINERACAO SAO JORGE LTDA-OF. N°26246/2022/DIFAM-BA/ANM
871.212/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°26172/2022/DIFAM-BA/ANM
871.960/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°26342/2022/DIFAM-BA/ANM
871.097/2012-MINERACAO QUARTZO DO MIMOSO LTDA-OF. N°26634/2022/DIFAM-BA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
870.134/2022-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
871.214/2016-CERAMICA S.O.S LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.372/2022-TANIA MARA MOREIRA PAES LANDIM-OF. N°26475/2022/DIFAM-BA/ANM
870.600/2022-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-OF. N°26664/2022/DIFAM-BA/ANM
870.091/2022-MILTON MARTINS DE JESUS-OF. N°26404/2022/DIFAM-BA/ANM
870.502/2022-EDUARDO BATISTA CRUZ-OF. N°26403/2022/DIFAM-BA/ANM
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
871.070/2021-ARIORLANDO MELGAÇO REIS-Registro de Licença N° 38/2022 - Vencimento em Indeterminado
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 07/06/2022, p. 64