DESPACHO · Superintendência na Bahia

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 98/2018/BA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.409/2009-XAVIER S. & SILVA LTDA-AIQUARA/BA, IPIAÚ/BA - Guia n° 85/2018-50.000t-Areia- Validade:13/10/2019

871.239/2013-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME-ARACI/BA, TUCANO/BA - Guia n° 89/2018-4.000t-Quartzo- Validade:31/08/2019

872.782/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-IPUPIARA/BA - Guia n° 84/2018-16.000t-Quartzito- Validade:20/03/2019

871.096/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-BOQUIRA/BA, MACAÚBAS/BA - Guia n° 88/2018-16.000t-Quartzito (ornamental)- Validade:05/03/2020

870.198/2016-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP-IPUPIARA/BA - Guia n° 77/2018-6.000t-Minério de Mangânes- Validade:14/11/2018

870.959/2016-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-CAETANOS/BA - Guia n° 79/2018-16.000t-Quartzito- Validade:22/06/2019

870.928/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - Guia n° 83/2018-16.000t-Quartzito- Validade:11/07/2019

870.955/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-ARAÇÁS/BA - Guia n° 80/2018-50.000t-Areia- Validade:11/10/2019

871.638/2017-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP-MACAÚBAS/BA - Guia n° 82/2018-16.000t-Quartzito- Validade:08/12/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

871.658/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Área de 899,52ha para 225,48ha-Calcário

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.409/2009-XAVIER S. & SILVA LTDA-Areia

870.451/2013-PEDREIRA AMORIM LTDA.-Gnaisse (Brita)

872.782/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-Quartzito

871.096/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-Quartzito

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.390/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-ALVARÁ N°1336/2016

871.671/2015-MINERACAO EXIDO LTDA ME-ALVARÁ N°16306/2015

872.062/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-ALVARÁ N°7768/2016

872.126/2015-MANDURI MINERADORA E AGROPECUÁRIA LTDA.-ALVARÁ N°6051/2016

872.328/2015-ESAMP EMPRESA SANTA MARIA DE PESQUISA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°5289/2016

872.777/2015-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA-ALVARÁ N°8431/2016

873.053/2015-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°7780/2016

870.155/2016-TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME-ALVARÁ N°7829/2016

870.985/2016-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°9.015/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.681/2013-MINERAX BRASIL MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°5620/2014

872.682/2013-MINERAX BRASIL MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°5621/2014

870.050/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°17252/2015

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

871.131/2001-FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA- Fonte Nossa Senhora Aparecida Marca "Fonte d, Vida" Embalagens de 200ml e 20l- CAMAÇARI/BA, DIAS D'ÁVILA/BA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.223/2006-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA.-SÃO FÉLIX DO CORIBE/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA - Guia n° 86/2018-50.000t-Calcário- Validade:28/03/2020

872.060/2007-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-IBITIARA/BA, SEABRA/BA - Guia n° 90/2018-4.815t-Conglomerado (ornamental ou de revestimento)- Validade:19/07/2019

873.541/2008-GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LTDA ME-ANGICAL/BA, BARREIRAS/BA, RIACHÃO DAS NEVES/BA - Guia n° 81/2018-36.000t-Areia- Validade:30/06/2020

870.499/2010-MINERAÇÃO ARAUJO LTDA ME-IBITIARA/BA - Guia n° 91/2018-16.000t-Quartzito (brita)- Validade:30/09/2019

872.447/2012-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDA-CARINHANHA/BA, MALHADA/BA - Guia n° 78/2018-45.000t-Areia (construção civil)- Validade:27/11/2018

871.304/2014-ELIZENEIDE GOMES DA SILVA ME-CAMAÇARI/BA - Guia n° 87/2018-50.000t-Areia- Validade:30/10/2019

RAIMUNDO SOBREIRA FILHO

Superintendente