Processo minerário
871.347/2002
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/11/2010 e 10/09/2026. Tipo de ato: Relatório Final de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia, Ministério de Minas e Energia e outros 1.
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Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 41399/2026/DIVFIS-BA/ANM
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DESPACHO · Ministério de Minas e Energia · p. 269
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 64
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 67
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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