Processo minerário

870.441/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36

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3. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 125

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4. 01/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 103

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5. 21/06/2016 Seção 1

   Relação nº 85/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 03/02/2016 Seção 1

   Página 31 do DOU de 03/02/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 03/02/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 31

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8. 11/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 10/02/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2015

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10. 01/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 10/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 04/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 63

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14. 27/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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