Processo minerário

870.441/2011

13 publicações no Diário Oficial da União entre 27/05/2011 e 11/07/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2011 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE — página do DOU de 27/05/2011

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2. 04/09/2013 Seção 1

   Decisão Judicial nº 8474-39.2013.4.01.4100 , 5º Vara Federal da — página do DOU de 04/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 10/12/2013 Seção 1

   Alvará n°16448/2008 - Cessionario:896.671/2011 e 896.673/2011- — página do DOU de 10/12/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 27/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 01/09/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°265/1991 — página do DOU de 01/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 10/02/2015 Seção 3

   Edital: 10/02/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a — página do DOU de 10/02/2015

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7. 11/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/09/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 03/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 21/06/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/06/2016

   • Guia de Utilização

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10. 01/06/2018 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA Nº 12, de 30 de Maio de 2018 - — página do DOU de 01/06/2018

    • Portaria de Lavra

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11. 05/04/2019 Seção 1

    Página do DOU de 05/04/2019 — Seção 1

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12. 07/06/2019 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/06/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 11/07/2023 Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 11/07/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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