Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 112/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 126
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 112/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
871.231/2014 — SHAMMAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
OF. N°25815/2025
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 112/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.315/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°8536/2015
870.637/2009-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°7413/2015
870.602/2021-FERROZA TRADING LTDA- Cessionário:34.318.456 FABIANA SANTOS BITENCOURT- CPF ou CNPJ 34.318.456/0001-16- Alvará n°7694/2022
872.313/2010-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°7420/2015
872.554/2015-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°5327/2016
872.556/2015-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°5328/2016
871.836/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°2093/2017
872.022/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°9233/2015
870.827/2011-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°8194/2011
871.636/2017-MARCELO DE ARAUJO SANTOS- Cessionário:RM ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 18.502.763/0001-04- Alvará n°8400/2024
870.190/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2743/2024
870.191/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2744/2024
870.192/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2671/2024
870.193/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2619/2024
870.194/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2672/2024
870.195/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°3511/2024
870.196/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2673/2024
870.197/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2674/2024
871.230/2020-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA- Cessionário:BAHIA PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 04.895.636/0001-08- Alvará n°879/2021
870.032/2021-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA- Cessionário:BAHIA PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 04.895.636/0001-08- Alvará n°2228/2021
870.987/2020-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA- Cessionário:BAHIA PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 04.895.636/0001-08- Alvará n°1108/2021
871.756/2022-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:ALDERAN GMN MARS LTDA- CPF ou CNPJ 56.777.788/0001-00- Alvará n°772/2023
871.755/2022-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:ALDERAN GMN MARS LTDA -- CPF ou CNPJ 56.777.788/0001-00- Alvará n°771/2023
871.753/2022-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:ALDERAN GMN MARS LTDA- CPF ou CNPJ 56.777.788/0001-00- Alvará n°769/2023
871.754/2022-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:ALDERAN GMN MARS LTDA- CPF ou CNPJ 56.777.788/0001-00- Alvará n°770/2023
871.312/2021-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA- Cessionário:BAHIA PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 04.895.636/0001-08- Alvará n°8120/2021
870.185/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2739/2024
870.186/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2740/2024
870.187/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2741/2024
870.770/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:PAZIGRAM-PAZINI GRANITOS E MARMORES LTDA- CPF ou CNPJ 03.574.114/0001-33- Alvará n°9347/2017
870.918/2016-MINERACAO SUPREMA LTDA- Cessionário:TRIESTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.773.841/0001-13- Alvará n°9487/2016
870.272/2023-FERROZA TRADING LTDA- Cessionário:ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS LIMA- CPF ou CNPJ ***.578.575-**- Alvará n°5287/2023
871.242/2024-MINERADORA REDENCAO LTDA- Cessionário:MINERADORA KATARINA LTDA- CPF ou CNPJ 58.246.210/0001-44- Alvará n°8404/2024
871.630/2021-GEOVANI FERREIRA MUSSI- Cessionário:GEOGRAN GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 49.204.519/0001-80- Alvará n°7511/2021
871.354/2024-CERTA PARTICIPACOES E INTERMEDIACOES LTDA- Cessionário:ADMINEX SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.328.574/0001-00- Alvará n°8396/2024
871.307/2024-JULIMAR NUNES SIRQUEIRA- Cessionário:MINERAÇÃO TREMENDAL LTDA- CPF ou CNPJ 07.859.807/0001-23- Alvará n°9769/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.653/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°26129/2025
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
870.651/2015-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA
870.811/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.
872.324/2010-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)
870.492/2009-Rio Bravo Mineração Ltda
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
871.823/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°26249/2025
870.681/2002-BAGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°25634/2025
872.346/2011-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-OF. N°25614/2025
871.231/2014-SHAMMAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°25815/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.823/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°26249/2025
870.681/2002-BAGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°25634/2025
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
Processos neste ato
- 871.231/2014
- 870.315/2012
- 870.637/2009
- 870.602/2021
- 872.313/2010
- 872.554/2015
- 872.556/2015
- 871.836/2016
- 872.022/2012
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- 871.636/2017
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- 871.242/2024
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- 871.307/2024
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- 870.651/2015
- 870.811/2012
- 872.324/2010
- 870.492/2009
- 871.823/2013
- 870.681/2002
- 872.346/2011
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 08/07/2025, p. 95