Processo minerário
871.272/2012
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/12/2012 e 30/04/2026. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 215
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Relação nº 147/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°32769/2024
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°32766/2024
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- Seção 1
Relação nº 17/2018/BA · Superintendência na Bahia
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 921,88 ha para 25,99 ha-Quartzo
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- Seção 1
Relação nº 161/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°182/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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