Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 80
- Página
- 215
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
48407.871272/2012-92PORTARIA SNGM/MME Nº 835 - Cia de Ferro Ligas da Bahia - Ferbasa - Quartzo - Tucano - Bahia - 25,99 hectares.
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
48422.806023/2017-42 - PORTARIA SNGM/MME Nº 831 - Calmap Indústria de Calcário Ltda - Gipsita - Grajaú - Maranhão - 127,96 hectares.
48403.831551/2013-34PORTARIA SNGM/MME Nº 832 - Zanette Mineradora Ltda - Quartzo - Santa Bárbara - Minas Gerais - 41,19 hectares.
48414.848266/2017-57 - PORTARIA SNGM/MME Nº 833 - Casa Grande Mineração Ltda - Granito, Quartzo e Feldspato - Nova Palmeira - Paraíba - 995,01 hectares.
48411.815321/2014-18 - PORTARIA SNGM/MME Nº 834 - Uruguai Remo Termas Hotel Ltda - Água Mineral - Chapecó - Santa Catarina - 2,99 hectares.
48407.871272/2012-92PORTARIA SNGM/MME Nº 835 - Cia de Ferro Ligas da Bahia - Ferbasa - Quartzo - Tucano - Bahia - 25,99 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 30/04/2026, p. 215