Processo minerário
871.281/2015
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/12/2015 e 10/09/2025. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência da ANM no Estado da Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°16554/2015
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- Seção 1
Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°16554/2019
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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