Processo minerário

871.230/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°9917/2021

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3. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 30

   • Concessão de Lavra
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4. 28/01/2015 Seção 1

   Relação nº 9/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias. (1713)

     AI N°1.374/2014

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5. 03/11/2014 Seção 1

   Relação nº 183/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°221.44.060/2014

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°1374/2014

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6. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 29/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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