Processo minerário

872.000/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (2774)

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2. 21/12/2023 Seção 1

   Página 258 do DOU de 21/12/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 21/12/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 21/12/2023 Seção 1

   Relação nº 54/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 13/03/2023

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5. 21/12/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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6. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 103/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere pedido de reconsideração (263)

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7. 13/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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8. 30/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 320

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9. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 61

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