Processo minerário

872.621/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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2. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 203/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)

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3. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CRISTALGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 28.094.220/0001-40- Alvará n°3715/2012

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4. 21/12/2023 Seção 1

   Página 258 do DOU de 21/12/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 21/12/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 21/12/2023 Seção 1

   Relação nº 54/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 17/10/2022

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7. 21/12/2023 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Fiscalização (ato 3 de 3 nesta data)

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8. 05/12/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização

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9. 13/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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10. 17/10/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 143

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11. 28/12/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 85

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12. 06/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 14/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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