Processo minerário

871.308/2017

4 publicações no Diário Oficial da União entre 07/05/2018 e 24/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 568, DE 4 DE MAIO DE 2018 — página do DOU de 07/05/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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2. 03/07/2019 Seção 1

   Alvará n°12.339/2016 — página do DOU de 03/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 09/11/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.203, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 09/11/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 24/11/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 461/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 24/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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