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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.315/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/12/2020 e 13/06/2023. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL), Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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  2. Seção 1

    Relação nº 192/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  3. Seção 1

    Relação nº 113/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 1903/22

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  4. Seção 1

    Alvará nº 5.188, de 6 de DEZEMBRO de 2020

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