Processo minerário
871.321/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/10/2016 e 19/11/2020. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia, Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 108/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME- Área de 893,42ha para 455,78ha-Sienito-Itapetinga/BA
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- Seção 1
Despacho Relação nº 49/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°206/2020
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 38
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 125
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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