Processo minerário

871.210/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 22/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos do arresto de direitos minerários (2788)

     Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA

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2. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 213/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°47510/2022-DOU de 25/10/2022

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3. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 220/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°41465/2023

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4. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 150/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°47510/2022/DIOUT-BA/ANM

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5. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 97/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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6. 19/02/2015 Seção 1

   Página 38 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 31/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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