Processo minerário

870.980/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 61/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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2. 06/06/2017 Seção 1

   Relação nº 108/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1694)

     AI N°893/2017

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3. 29/05/2017 Seção 1

   Relação nº 101/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°221.44.043/2017

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4. 26/04/2016 Seção 1

   Relação nº 60/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°221.44.009/2016

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5. 22/06/2015 Seção 1

   Página 115 do DOU de 22/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 06/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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