Processo minerário
873.491/2008
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/12/2010 e 29/12/2017. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 1.
- Seção 1
PORTARIA Nº 232, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017(*)
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PORTARIA Nº 243, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
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Relação nº 109/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°185/2017-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 147/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°503/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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