Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 123/2014-DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)
871.362/2004 — COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
SERGIO AUGUSTO DAMASO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 119/2014-DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
834.098/2010-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-FORMIGA/MG - Guia n° 024/2014-50000toneladas-argila- Validade:1 ano
831.876/2011-A & T TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-ARCOS/MG, CÓRREGO FUNDO/MG, FORMIGA/MG - Guia n° 022/2014-48.000toneladas-argila- Validade:04/11/2014
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
815.750/1973-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ-
MICOS- Prazo:INICIO:28/12/11 TERMINO:28/12/15
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
003.081/1962-VALE FERTILIZANTES S A
801.842/1975-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
820.195/1992-CHACARA MORÁVIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA EPP
868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
844.034/2002-AJC EMPREENDIMENTOS LTDA
860.260/2004-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA
830.114/2005-GIANCARLO GONÇALVES DUARTE ME
820.089/2007-MINERAÇÃO RIO DO BRAÇO LTDA.
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
003.532/1959-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-minerio de ferro
003.081/1962-VALE FERTILIZANTES S A-Apatita
990.297/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA-Granito
Autorizo o aditamento de substância mineral(427)
809.348/1973-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-FONOLITO-PORTARIA DE LAVRA Nº133/04, DOU de 03/06/04
Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)
804.104/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LT D A
804.105/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LT D A
950.121/1988-MSL MINERAIS S A
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)
001.280/1959-MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.- Início:18/01/11-Término:18/01/19
815.750/1973-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Início:18/01/11-Término:18/01/19
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.430/1993-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-ERMO/SC, TURVO/SC, JACINTO MACHADO/SC - Guia n° 030/2014-124000toneladas-cascalho- Validade:1 ano
815.310/1994-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-JACINTO MACHADO/SC - Guia n° SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO-60.000TONELADAS-CASCALHO- Validade:1 ANO
831.755/2004-IGARAFILITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-IGARAPÉ/MG, SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG Guia n° 029/2014-50.000toneladas-filito- Validade:1 ano
830.061/2005-MINERADORA OTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA-ESPERA FELIZ/MG - Guia n° 023/2014-42.000toneladas-saibro- Validade:11/02/2015
832.506/2005-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDAPRESIDENTE JUSCELINO/MG - Guia n° 028/2014-42.000toneladas-quartzo- Validade:1 ano
815.837/2007-HOBI & CIA.LTDA.-PORTO UNIÃO/SC Guia n° 025/2014-300.000TONELADAS-AREIA- Validade:28/11/2014
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
832.544/2006- Recurso interposto por k-2 mineraçao exportação ltda
RELAÇÃO Nº 123/2014-DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
832.059/2011-ALONCIO GONÇALVES PENNA FILHO
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
830.994/2002-ABNAIR ROSA MOTA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
870.348/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
852.390/1993-VALE S A
826.973/1994-MILTON PERINE
870.462/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
810.531/2000-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA
870.289/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.683/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.908/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.253/2002-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA ME
871.362/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
872.626/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
873.160/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
830.254/2006-EDMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
872.767/2007-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA
848.212/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE
870.246/2009-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA
871.128/2009-NEWTON LEAL BEZERRA
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
833.648/2004-MARIA FRANCISCA BARBOSA
826.076/2009-LUIZ CARLOS GRANDI
815.617/2010-RIMOL TERRAPLANAGEM LTDA ME
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
826.487/1999- MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
811.014/1975- Recurso interposto por ALMAN ALIANÇA MINERAÇÃO DE MANGANÊS LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
890.128/1978-MINERAÇÃO SARTOR LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)
813.066/1974-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LT D A
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)
001.282/1959-MINERAÇÃO MATO GROSSO SA.- Início:18/01/14-Término:18/01/19
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
868.216/2008-APARECIDO VITAL DA SILVA
SERGIO AUGUSTO DAMASO
Processos neste ato
- 871.362/2004
- 834.098/2010
- 831.876/2011
- 815.750/1973
- 003.081/1962
- 801.842/1975
- 820.195/1992
- 868.049/2001
- 844.034/2002
- 860.260/2004
- 830.114/2005
- 820.089/2007
- 003.532/1959
- 809.348/1973
- 804.104/1976
- 804.105/1976
- 001.280/1959
- 815.430/1993
- 815.310/1994
- 831.755/2004
ver todos os 51 processos
- 830.061/2005
- 832.506/2005
- 815.837/2007
- 832.544/2006
- 832.059/2011
- 830.994/2002
- 870.348/1989
- 852.390/1993
- 826.973/1994
- 870.462/1999
- 810.531/2000
- 870.289/2001
- 870.683/2001
- 870.908/2001
- 870.253/2002
- 872.626/2005
- 873.160/2005
- 830.254/2006
- 872.767/2007
- 848.212/2008
- 870.246/2009
- 871.128/2009
- 833.648/2004
- 826.076/2009
- 815.617/2010
- 826.487/1999
- 811.014/1975
- 890.128/1978
- 813.066/1974
- 001.282/1959
- 868.216/2008
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 05/08/2014, p. 45