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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.363/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2025 e 03/03/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência da ANM no Estado da Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Indefere Requerimento de PLG

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  2. Seção 1

    Relação nº 78/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Intima para apresentar requerimento de mudança de regime para pesquisa - Art. 6º Lei 7805/1989 - Prazo 90 dias (2779)

      Ofício nº 18797/2025

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