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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.992/2023

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/08/2023 e 20/05/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 78/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

    • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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  2. Seção 1

    Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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  3. Seção 1

    Alvará nº 6.045, de 29 de JULHO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 8532369).

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