Processo minerário
871.370/2018
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/04/2019 e 05/05/2025. Estado: Bahia. Órgãos: Agência Nacional de Mineração, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Gerência da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 51/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)
AI N°1685/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970782/2024-23
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- Seção 1
Relação nº 157/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°1.347/2019
-
- Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019
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