Processo minerário
870.363/2019
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/06/2019 e 09/03/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia, Gerência da ANM no Estado da Bahia e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 82
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Despacho Relação nº 45/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias
Prazo 30 dias
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 196
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Relação nº 51/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°359/2025/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970111/2025-43
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- Seção 1
Relação nº 157/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°3.684/2019
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59
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